Fonte

Camara Municipal de Campo Grande

13seguidores0seguindo

Publicações

Camara Municipal de Campo Grande

Legislação · há 23 anos

Lei nº 3245 de 17 de setembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

0

Camara Municipal de Campo Grande

Legislação · há 31 anos

Lei nº 3237 de 01 de janeiro de 1996

CONCEDE ANISTIA CONDICIONAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO....

0

Camara Municipal de Campo Grande

Legislação · há 18 anos

Lei nº 4656 de 01 de agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL O GIRO 380, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Camara Municipal de Campo Grande

Carregando